Processo 115694/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 28/03/2005 16:10
Autuado em 28/03/2005 16:10
Oficio de encaminhamento 006/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1903/2006 da Segunda Câmara, de 27/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2006 Acórdão   1903/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/09/2006 Acórdão   1903/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem UNIÃO ESPÍRITA CAIRBAR SCHUTEL DE PORECATU

Juntadas
DataDescrição
10/04/2006 15:13 do Protocolo nº 150965/06
21/10/2005 14:15 do Protocolo nº 411668/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2006 72 Acórdão nº 1903/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2006 11:02 DP Processo em remessa externa
28/11/2006 12:02 DP  
21/11/2006 09:15 DEX  
11/10/2006 16:41 S2C  
09/10/2006 11:55 DG  
04/10/2006 12:55 S2C  
27/09/2006 17:47 DG  
04/08/2006 09:59 SAUDI  
20/07/2006 13:44 SMPjTC Parecer nº 12514/2006 - aprovação com ressalva
04/05/2006 10:50 DAT Instrução nº 5610/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
02/05/2006 12:18 DEX  
28/04/2006 08:25 SAUDI  
06/03/2006 16:59 DAT Instrução nº 3115/2006 - À DEX para verificação do valor recolhido.
03/03/2006 16:33 SAUDI  
20/02/2006 16:38 DP  
13/02/2006 10:40 SMPjTC Parecer nº 2041/2006 - desaprovação
12/09/2005 13:58 DAT Instrução nº 758/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
06/09/2005 16:21 DG  
15/07/2005 11:23 DAT Instrução nº 4408/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
28/04/2005 16:40 DP Processo em remessa externa
28/03/2005 16:10 DAT Informação nº 996/2005 - Retorno ao interessado para prestar contas de acordo com o Provimento nº 29/94-TC e suas alterações.

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